34 processos
0000078-46.2016.8.10.0109
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0000153-62.2020.8.10.0039
Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2
0000367-34.2012.8.10.0039
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1
0000370-52.2013.8.10.0039
0000832-14.2010.8.10.0039
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0000975-08.2007.8.10.0039
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0001000-40.2015.8.10.0039
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0001071-21.2018.8.10.0109
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1
0001084-12.2013.8.10.0039
Inventário · TJMA · G1
0001138-51.2008.8.10.0039
0001217-83.2015.8.10.0039
Apelação Cível · TJMA · G2
0001258-89.2011.8.10.0039
0001267-41.2017.8.10.0039
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0001339-67.2013.8.10.0039
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1
0001560-21.2011.8.10.0039
0001698-43.2005.8.10.0024
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0001723-25.2016.8.10.0039
0002182-61.2015.8.10.0039
Apelação Criminal · TJMA · G2
0002245-23.2014.8.10.0039
Execução Fiscal · TJMA · G1
0002992-70.2014.8.10.0039
0800043-98.2018.8.10.0039
Guarda de Infância e Juventude · TJMA · G1
0800651-96.2018.8.10.0039
Guarda de Família · TJMA · G1
0800751-46.2021.8.10.0039
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMA · G1
0801146-38.2021.8.10.0039
0801376-85.2018.8.10.0039
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJMA · G1
0801804-62.2021.8.10.0039
0801846-19.2018.8.10.0039
0802328-59.2021.8.10.0039
0802831-51.2019.8.10.0039
0803057-56.2019.8.10.0039
0803533-26.2021.8.10.0039
0000024-43.2002.8.14.0050
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.