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54 processos

0000066-16.2009.8.05.0271
Ação Civil Pública · TJBA · G1
0301480-97.2014.8.05.0271
Apelação Cível · TJBA · G2

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Central de Ajuda

0500007-92.2014.8.05.0271

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0500130-85.2017.8.05.0271

Ação Civil Pública · TJBA · G1

0500632-87.2018.8.05.0271

Mandado de Segurança Coletivo · TJBA · G1

0500842-07.2019.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

0500842-80.2014.8.05.0271

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0501248-28.2019.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

0501819-38.2015.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

0502114-70.2018.8.05.0271

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0502114-70.2018.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

0502227-24.2018.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0502631-46.2016.8.05.0271

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0502775-83.2017.8.05.0271

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8000225-60.2022.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

8000636-06.2022.8.05.0271

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

8000681-39.2024.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000704-82.2024.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000718-66.2024.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000725-34.2019.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000743-21.2020.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8001004-20.2019.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8001129-85.2019.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

8001196-50.2019.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

8001233-43.2020.8.05.0271

Interdito Proibitório · TJBA · G1

8001304-06.2024.8.05.0271

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001531-69.2019.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8001627-84.2019.8.05.0271

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8001784-57.2019.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8002069-45.2022.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

8002075-23.2020.8.05.0271

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8002331-29.2021.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

8002860-19.2019.8.05.0271

Ação Civil Pública · TJBA · G1

8003404-02.2022.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

8003503-35.2023.8.05.0271

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8003599-50.2023.8.05.0271

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8003601-20.2023.8.05.0271

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8003608-12.2023.8.05.0271

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8004273-28.2023.8.05.0271

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8004287-75.2024.8.05.0271

Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1

8004412-77.2023.8.05.0271

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8004848-70.2022.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

8004890-85.2023.8.05.0271

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8005020-75.2023.8.05.0271

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8005020-75.2023.8.05.0271

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8005022-45.2023.8.05.0271

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8005023-30.2023.8.05.0271

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8005034-59.2023.8.05.0271

Apelação Cível · TJBA · G2

8023630-94.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8038017-17.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8043941-09.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8057992-59.2023.8.05.0000

Procedimento Comum Cível · TJBA · G2

8063588-24.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8063622-96.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

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