69 processos
0007199-97.2016.8.06.0122
Usucapião · TJCE · G1
0000004-97.2015.8.15.0881
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000092-30.2020.8.15.0051
0000165-58.2017.8.15.0131
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0000592-50.2020.8.15.0131
0000641-91.2020.8.15.0131
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · JE
0001535-43.2015.8.15.0131
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0001714-79.2012.8.15.0131
Inventário · TJPB · G1
0002068-85.2004.8.15.0131
0800175-88.2025.8.15.0131
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800195-79.2025.8.15.0131
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800205-36.2019.8.15.0131
Apelação Cível · TJPB · G2
0800354-61.2021.8.15.0131
0800614-02.2025.8.15.0131
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0800966-04.2018.8.15.0131
Imissão na Posse · TJPB · G1
0800970-94.2025.8.15.0131
0801111-50.2024.8.15.0131
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0801179-34.2023.8.15.0131
0801203-49.2024.8.15.0221
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0801217-90.2016.8.15.0131
Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1
0801522-06.2018.8.15.0131
0801535-05.2018.8.15.0131
0801631-73.2025.8.15.0131
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0802096-97.2016.8.15.0131
0802130-96.2021.8.15.0131
0802251-32.2018.8.15.0131
0802255-69.2018.8.15.0131
0802326-61.2024.8.15.0131
0803184-63.2022.8.15.0131
0803384-02.2024.8.15.0131
0803567-75.2021.8.15.0131
0804183-11.2025.8.15.0131
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0804219-87.2024.8.15.0131
0804570-26.2025.8.15.0131
0804974-19.2021.8.15.0131
0805046-98.2024.8.15.0131
0805244-04.2025.8.15.0131
0806470-78.2024.8.15.0131
0807146-26.2024.8.15.0131
0807393-07.2024.8.15.0131
0807396-59.2024.8.15.0131
0002047-78.2016.8.17.1410
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1
0000114-18.2025.4.05.8202
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0000923-13.2022.4.05.8202
0002597-89.2023.4.05.8202
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0002824-45.2024.4.05.8202
0003118-68.2022.4.05.8202
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0003330-84.2025.4.05.8202
0003367-48.2024.4.05.8202
0003907-96.2024.4.05.8202
0004486-10.2025.4.05.8202
0004686-85.2023.4.05.8202
0006197-84.2024.4.05.8202
0008525-84.2024.4.05.8202
0010242-09.2025.4.05.8102
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0010312-85.2023.4.05.8202
0000304-38.2024.5.13.0012
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
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