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FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 30/03
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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48 processos

0026632-21.2005.8.07.0001
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0032259-20.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0043267-62.2014.8.07.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0103910-15.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0710931-96.2021.8.07.0007

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · STJ · G2

0724840-58.2023.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · STJ · G2

0724840-58.2023.8.07.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001223-92.2019.8.07.0020

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0001223-92.2019.8.07.0020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0001544-29.2015.8.07.0001

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0001815-33.2018.8.07.0001

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0002311-63.2017.8.07.0012

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0002311-63.2017.8.07.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0004836-50.2014.8.07.0003

Arrolamento Sumário · TJDFT · G1

0007017-65.2017.8.07.0020

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0007017-65.2017.8.07.0020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0021285-13.2010.8.07.0007

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0043267-62.2014.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0043267-62.2014.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0084323-85.2008.8.07.0001

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJDFT · G2

0084323-85.2008.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0700005-73.2023.8.07.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0700680-91.2022.8.07.0004

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJDFT · G2

0700680-91.2022.8.07.0004

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJDFT · G2

0706991-10.2022.8.07.0001

Inquérito Policial · TJDFT · G1

0710931-96.2021.8.07.0007

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0710995-90.2022.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0718038-44.2023.8.07.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0724840-58.2023.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0724840-58.2023.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0726854-49.2022.8.07.0001

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0737739-25.2022.8.07.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJDFT · G1

0743757-31.2023.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2

0800166-65.2025.8.23.0047

Apelação Criminal · TJRR · G2

0802415-23.2024.8.23.0047

Petição Criminal · TJRR · G1

0802691-54.2024.8.23.0047

Petição Criminal · TJRR · G1

9001159-32.2025.8.23.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJRR · G2

0000729-28.2019.4.01.3902

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001049-67.2012.4.01.3500

Seqüestro · TRF1 · G1

0001982-66.2010.4.01.3902

Crimes Ambientais · TRF1 · G1

0004134-14.2015.4.01.3902

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0004400-70.2016.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0004400-70.2016.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0036660-81.2012.4.01.3500

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1028100-35.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1028100-35.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

5003136-12.2017.4.04.7101

Apelação Cível · TRF4 · G2

5003136-12.2017.4.04.7101

Apelação Cível · TRF4 · G2

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