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FILIPE RABELO DE MELO

CPF

Nascimento: 25/04
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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69 processos

0024068-97.2020.8.13.0188
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0040455-57.2021.8.13.0317
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0148001-46.2022.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001093-74.2021.8.13.0567

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0004854-23.2020.8.13.0188

Apelação Criminal · TJMG · G2

0006304-03.2021.8.13.0079

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0008692-83.2017.8.13.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0009194-60.2016.8.13.0346

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0012783-78.2015.8.13.0319

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0024068-97.2020.8.13.0188

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

0028332-12.2020.8.13.0301

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJMG · G1

0029908-63.2016.8.13.0080

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0034075-24.2016.8.13.0210

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0034296-09.2016.8.13.0080

Apelação Criminal · TJMG · G2

0051805-45.2013.8.13.0148

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0079958-91.2019.8.13.0079

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0100314-11.2015.8.13.0027

Recurso em Sentido Estrito · TJMG · G2

0100558-70.2018.8.13.0079

Inquérito Policial · TJMG · G1

0104572-92.2023.8.13.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0113367-87.2023.8.13.0024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0140503-30.2019.8.13.0079

Agravo Interno Criminal · TJMG · G2

0167426-08.2009.8.13.0059

Recurso Especial · TJMG · G2

0168731-89.2013.8.13.0672

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0196674-81.2013.8.13.0672

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

0229298-75.2022.8.13.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0293661-76.2015.8.13.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0293661-76.2015.8.13.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0398150-38.2017.8.13.0024

Recurso em Sentido Estrito · TJMG · G2

0597047-41.2019.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0659896-56.2005.8.13.0245

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0659896-56.2005.8.13.0245

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0706820-85.2000.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0753342-82.2012.8.13.0079

Apelação Cível · TJMG · G2

0810162-19.2017.8.13.0024

Apelação Criminal · TJMG · G2

1004160-64.2008.8.13.0024

Embargos à Execução · TJMG · G1

1067596-44.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1067596-44.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1122051-96.2014.8.13.0024

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1201377-65.2023.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

1366828-41.2021.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

1465022-80.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1484585-60.2023.8.13.0000

Ação Rescisória · TJMG · G2

1581034-80.2023.8.13.0000

Recurso Ordinário · TJMG · G2

1624160-89.2015.8.13.0024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

1905543-23.2006.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

1905543-23.2006.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

2057242-47.2009.8.13.0027

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

2543329-13.2010.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

2543329-13.2010.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5000220-27.2020.8.13.0210

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5004815-50.2017.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5021765-57.2019.8.13.0027

Apelação Cível · TJMG · G2

5036308-35.2023.8.13.0024

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJMG · G1

5058005-20.2020.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

5145328-92.2022.8.13.0024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

5192940-60.2021.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5192940-60.2021.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

6009345-80.2015.8.13.0079

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

6009345-80.2015.8.13.0079

Apelação Cível · TJMG · G2

0834864-52.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0000150-30.2017.4.01.3812

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0011530-09.2005.4.01.3800

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

0001431-89.2015.4.01.3812

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0001691-74.2012.4.01.3812

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0026548-21.2015.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

1006012-64.2018.4.01.3800

Monitória · TRF6 · G1

1075380-58.2021.4.01.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6003964-16.2025.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

6013991-07.2025.4.06.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

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