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FLAMARION AUGUSTO DE SANTANA

CPF

Nascimento: 23/05
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

44 processos

0000046-56.2016.4.05.8405
Apelação Criminal · STJ · G2
0001935-92.2022.8.16.0031
Restituição de Coisas Apreendidas · TJPR · G1

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Central de Ajuda

0007100-28.2019.8.16.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0002850-94.2012.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0005587-07.2011.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100021-18.2015.8.20.0101

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100144-95.2020.8.20.0115

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100636-55.2014.8.20.0129

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0101012-12.2018.8.20.0158

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101021-93.2017.8.20.0162

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101090-38.2018.8.20.0115

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101469-30.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0111223-59.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0115175-80.2018.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0214711-50.2007.8.20.0001

Recurso Extraordinário com Agravo · TJRN · SUP

0800096-96.2021.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800503-43.2024.8.20.5133

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800789-69.2020.8.20.5130

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800789-69.2020.8.20.5130

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800837-87.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0800875-40.2020.8.20.5130

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRN · G1

0801151-96.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0802472-69.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0802979-81.2024.8.20.5124

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJRN · JE

0803614-68.2023.8.20.5101

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRN · G1

0804984-14.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804984-14.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0805023-22.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806441-18.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0806441-18.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0808400-24.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0808400-24.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0809825-85.2022.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0811479-85.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0811869-89.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0813345-63.2024.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0814352-29.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0817435-76.2022.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0817435-76.2022.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0818938-63.2022.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0818938-63.2022.8.20.5124

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0836841-29.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0843049-24.2024.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0911886-05.2022.8.20.5001

Termo Circunstanciado · TJRN · G1

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