34 processos
0513837-77.2018.8.05.0080
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0002103-88.2009.8.05.0150
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0005185-22.1991.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0027801-49.1995.8.05.0001
0309352-74.2012.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
0314913-37.2016.8.05.0001
Apelação Criminal · TJBA · G2
0532597-20.2018.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0548519-09.2015.8.05.0001
0549776-35.2016.8.05.0001
8000040-60.2017.8.05.0218
Inventário · TJBA · G1
8000202-70.2018.8.05.0234
8000277-75.2023.8.05.0124
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8000345-35.2023.8.05.0250
8000660-33.2022.8.05.0239
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
8000822-27.2023.8.05.0228
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001548-64.2024.8.05.0228
8002708-76.2024.8.05.0244
8004954-21.2022.8.05.0113
8015048-78.2019.8.05.0001
8019572-21.2019.8.05.0001
8028931-92.2019.8.05.0001
8029971-90.2024.8.05.0080
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8041448-59.2024.8.05.0000
8048040-24.2021.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8122058-50.2020.8.05.0001
8136290-28.2024.8.05.0001
8136761-49.2021.8.05.0001
8193066-48.2024.8.05.0001
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1
0815365-54.2019.8.23.0010
Apelação Criminal · TJRR · G2
0825326-09.2025.8.23.0010
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRR · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.