34 processos
0004189-63.2013.8.13.0184
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0006057-06.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0009261-31.2013.8.13.0184
0015483-73.2017.8.13.0184
0002604-47.2010.8.08.0013
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJES · G1
0000789-56.2023.8.13.0486
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
0001416-90.2021.8.13.0628
0002040-74.2012.8.13.0105
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
0003215-25.2020.8.13.0105
Apelação Criminal · TJMG · G2
0003729-61.2022.8.13.0184
0008388-30.2020.8.13.0105
Recurso em Sentido Estrito · TJMG · G2
Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2
0030317-32.2020.8.13.0134
Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1
0098603-52.2020.8.13.0105
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMG · JE
0101933-76.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
0250995-93.2023.8.13.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJMG · SUP
0444938-95.2016.8.13.0105
0638794-24.2016.8.13.0105
Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP
0732382-03.2017.8.13.0024
1482720-02.2023.8.13.0000
Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2
5001546-32.2022.8.13.0184
2000034-07.2020.9.13.0005
Cumprimento de sentença · TJMMG · G1
2000127-67.2020.9.13.0005
Apelação Cível · TJMMG · G2
2000273-50.2025.9.13.0000
Ação Rescisória · TJMMG · G2
0002313-77.2017.4.01.3813
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0004223-42.2017.4.01.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0006002-66.2016.4.01.3813
0006184-52.2016.4.01.3813
Execução Fiscal · TRF1 · G1
5002280-13.2020.4.04.7208
Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1
1020794-71.2021.4.01.3800
Apelação Criminal · TRF6 · G2
6000004-66.2023.4.06.3801
Habeas Corpus Criminal · TRF6 · TR
6001565-55.2024.4.06.3813
Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.