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FRANCINALDO DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 19/10
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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54 processos

0000033-39.2020.8.15.0731
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0009546-14.2014.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

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Central de Ajuda

0009546-14.2014.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0800430-55.2026.8.15.0731

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0800590-85.2023.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0800851-79.2025.8.15.0731

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0801057-66.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801211-82.2023.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801342-91.2022.8.15.0731

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0801825-53.2024.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802152-71.2019.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802166-50.2022.8.15.0731

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0802280-18.2024.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0802280-18.2024.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0802430-67.2022.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802564-17.2026.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0802976-35.2016.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0803498-52.2022.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0803655-25.2022.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0803840-92.2024.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0804790-72.2022.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0805145-39.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0805200-62.2024.8.15.0731

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805490-14.2023.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0805493-66.2023.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0805493-66.2023.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0805516-41.2025.8.15.0731

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805516-41.2025.8.15.0731

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0805614-26.2025.8.15.0731

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0806795-33.2023.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807337-17.2024.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0807532-02.2024.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0807609-11.2024.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0807628-85.2022.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807905-33.2024.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808115-84.2024.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0809107-45.2024.8.15.0731

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0809107-45.2024.8.15.0731

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0809825-04.2024.8.15.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0809865-87.2025.8.15.0731

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0809865-87.2025.8.15.0731

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0810072-86.2025.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810646-12.2025.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0811086-08.2025.8.15.0731

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0811250-70.2025.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0814455-69.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0821194-58.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0004203-90.2025.4.05.8200

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0008977-66.2025.4.05.8200

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0009924-57.2024.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0021194-78.2024.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0021216-39.2024.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0026317-57.2024.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0028804-97.2024.4.05.8200

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

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