16 processos
0001241-11.2008.8.05.0229
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0003544-32.2007.8.05.0229
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0093541-75.2000.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
0308601-33.2013.8.05.0039
0557512-70.2017.8.05.0001
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJBA · G1
8000189-65.2015.8.05.0076
Ação Civil Pública · TJBA · G1
8023069-41.2022.8.05.0000
Direta de Inconstitucionalidade · TJBA · G2
8067538-04.2024.8.05.0001
8072436-63.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8088188-09.2023.8.05.0001
8089820-75.2020.8.05.0001
0017345-76.1998.4.01.3300
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0021585-83.2013.4.01.3300
Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2
0048137-27.2009.4.01.3300
Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP
5000544-51.2015.4.04.7008
Apelação Cível · TRF4 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.