36 processos
0039301-80.2015.4.03.9999
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0081131-90.2006.8.26.0000
0121510-63.2012.8.26.0000
0807365-59.2018.4.05.8312
Embargos à Execução Fiscal · STJ · G1
1011322-30.2019.8.26.0100
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
Recurso Especial · STJ · SUP
1016657-64.2018.8.26.0100
Apelação Cível · STJ · G2
1064818-66.2022.8.26.0100
Embargos à Execução · STJ · G1
1109368-88.2018.8.26.0100
2042136-41.2024.8.26.0000
2123800-36.2020.8.26.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
5000112-33.2022.4.03.6129
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
0011271-40.2019.8.06.0117
Apelação Cível · TJCE · G2
0459463-62.2023.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
0805139-89.2021.8.12.0021
Usucapião · TJMS · G1
0026590-78.2009.8.16.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1
5071818-78.2023.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
0002110-86.2022.8.26.0038
Cumprimento Provisório de Decisão · TJSP · G1
0048280-56.2024.8.26.0100
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0075511-65.2010.8.26.0224
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
1001047-64.2024.8.26.0288
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1005630-13.2017.8.26.0038
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSP · G1
1007414-62.2014.8.26.0286
Apelação Cível · TJSP · G2
2139073-79.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0005729-39.2005.4.03.6102
Apelação Cível · TRF3 · G2
0029019-71.2004.4.03.6182
Execução Fiscal · TRF3 · G1
0055795-45.2003.4.03.6182
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
5002273-08.2021.4.03.6143
Remessa Necessária Cível · TRF3 · G2
5002785-57.2020.4.03.6100
5019259-36.2021.4.03.0000
Agravo de Instrumento · TRF3 · G2
5025590-05.2019.4.03.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF3 · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.