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GUSTAVO SCHULT JUNIOR

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Nascimento: 17/06
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153 processos

0000168-93.2023.8.27.2709
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0000455-84.2022.8.27.2711
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

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0000484-43.2022.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000741-68.2022.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000967-49.2023.8.27.2738

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0001154-57.2023.8.27.2738

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0001219-41.2021.8.27.2732

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0001263-42.2021.8.27.2738

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0002039-61.2023.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0002339-22.2020.8.27.2711

Ação Penal - Procedimento Sumário · STJ · G1

0002465-73.2023.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0004415-51.2023.8.27.2731

Termo Circunstanciado · STJ · G1

0004458-63.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0004975-05.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0006317-51.2022.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0007311-16.2021.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0009174-07.2021.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0012350-91.2021.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0013939-55.2020.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0014472-09.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0015271-86.2022.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0016203-40.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0025089-96.2021.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000015-43.2026.8.27.2713

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000051-83.2021.8.27.2738

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000112-07.2022.8.27.2738

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0000139-15.2021.8.27.2741

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000167-46.2022.8.27.2741

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000213-74.2026.8.27.2715

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0000257-47.2022.8.27.2711

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0000368-46.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000408-74.2026.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0000490-85.2021.8.27.2741

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000499-91.2023.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0000569-91.2021.8.27.2732

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000601-89.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000612-64.2022.8.27.2741

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0000621-98.2023.8.27.2738

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000629-92.2025.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000648-43.2021.8.27.2741

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000660-16.2023.8.27.2732

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000665-02.2026.8.27.2710

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0000705-65.2024.8.27.2738

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000706-40.2024.8.27.2709

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0000711-40.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000711-72.2024.8.27.2738

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0000758-70.2023.8.27.2709

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0000793-74.2016.8.27.2709

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0000794-30.2024.8.27.2725

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000820-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000832-89.2022.8.27.2732

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000845-54.2023.8.27.2732

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000862-38.2024.8.27.2738

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000864-33.2023.8.27.2741

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000882-29.2024.8.27.2738

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000894-49.2023.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000946-79.2023.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000947-87.2025.8.27.2738

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000978-60.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000999-54.2023.8.27.2738

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001011-97.2025.8.27.2738

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001029-34.2023.8.27.2724

Termo Circunstanciado · TJTO · G1

0001108-24.2024.8.27.2709

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0001124-62.2022.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0001177-90.2023.8.27.2709

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0001294-84.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001386-87.2023.8.27.2732

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001445-23.2024.8.27.2738

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001770-85.2024.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001864-67.2023.8.27.2709

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001877-35.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001980-51.2025.8.27.2726

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002025-03.2020.8.27.2703

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002049-38.2024.8.27.2720

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0002077-05.2025.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002201-11.2023.8.27.2724

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002201-79.2020.8.27.2703

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002410-42.2025.8.27.2713

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0002538-44.2020.8.27.2711

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002690-05.2023.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0003103-52.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003246-65.2024.8.27.2740

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0003284-82.2024.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0003326-13.2024.8.27.2713

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003420-11.2023.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0003509-83.2026.8.27.2722

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003606-61.2023.8.27.2731

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003730-79.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003875-10.2022.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003888-37.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0004042-55.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004054-69.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0004094-57.2024.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0004452-64.2025.8.27.2713

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0004713-38.2025.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0004839-08.2022.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0005000-52.2021.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0005033-37.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005519-50.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005728-53.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005820-36.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006007-73.2022.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0006763-08.2024.8.27.2731

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0006771-60.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0007328-07.2026.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0007752-25.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0009056-26.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0009077-98.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0009284-74.2019.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0010749-39.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0011757-57.2024.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0011921-79.2026.8.27.2729

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0013017-09.2023.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0014014-55.2024.8.27.2706

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0014536-81.2022.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0015727-83.2024.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0016567-27.2024.8.27.2722

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0018334-85.2023.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0018562-60.2023.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0018696-87.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0018711-56.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0019173-07.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0020549-28.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0020873-52.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0021289-89.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0021554-96.2020.8.27.2706

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0022384-91.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0023413-39.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0024587-54.2022.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0024591-29.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0024827-09.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0025601-11.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0025697-20.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0025764-88.2023.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0025803-85.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0027080-04.2022.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0027106-65.2023.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0029555-30.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0034222-59.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0036700-69.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0037403-68.2022.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0037680-55.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0038568-82.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039759-02.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041270-69.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043330-78.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043930-02.2023.8.27.2729

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0045022-49.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0047569-91.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0049190-60.2023.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

5000021-85.2000.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

5000068-78.2008.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

5000097-31.2008.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

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