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HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR

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Nascimento: 06/05
Faixa etaria: 50 a 54 anos
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68 processos

0004762-34.2017.8.13.0064
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0023683-06.2007.4.01.3800
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

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Central de Ajuda

0037371-10.2010.8.13.0713

Ação Civil de Improbidade Administrativa · STJ · G1

0039665-92.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0042722-37.2014.8.13.0514

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0141523-15.2014.8.13.0699

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0325745-46.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0325745-46.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5000022-43.2023.8.13.0417

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5000022-43.2023.8.13.0417

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5000150-37.2021.8.13.0416

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5000647-63.2020.8.13.0003

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5000647-63.2020.8.13.0003

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5052918-49.2021.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5052918-49.2021.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0713166-26.2023.8.07.0020

Cumprimento de sentença · TJDFT · JE

5005158-11.2022.8.08.0024

Recurso Inominado Cível · TJES · TR

0001934-78.2014.8.13.0514

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

0006275-58.2011.8.13.0416

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0010532-94.2014.8.13.0522

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0010848-15.2014.8.13.0003

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0013200-07.2004.8.13.0775

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0017087-21.2013.8.13.0407

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0017087-21.2013.8.13.0407

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0020282-88.2014.8.13.0080

Apelação Cível · TJMG · G2

0031988-12.2014.8.13.0713

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0034510-03.2017.8.13.0003

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0034510-03.2017.8.13.0003

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0035688-77.2014.8.13.0395

Apelação Cível · TJMG · G2

0042722-37.2014.8.13.0514

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

0052008-07.2009.8.13.0064

Remessa Necessária Cível · TJMG · G2

0226576-40.2009.8.13.0116

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

1187824-48.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1226382-89.2023.8.13.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G2

1272188-50.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1429283-46.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1541251-81.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1541590-40.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1674573-03.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1808242-03.2011.8.13.0024

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

1864838-93.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

2366015-35.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

5000060-86.2019.8.13.0064

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMG · G1

5000358-44.2020.8.13.0064

Recurso Especial · TJMG · SUP

5000359-71.2019.8.13.0417

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

5000360-14.2020.8.13.0064

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

5000405-60.2019.8.13.0417

Apelação Cível · TJMG · G2

5001117-31.2020.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5001136-20.2018.8.13.0699

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5002761-55.2019.8.13.0699

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

5003794-29.2022.8.13.0003

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

5003794-29.2022.8.13.0003

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5005173-59.2022.8.13.0470

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5005173-59.2022.8.13.0470

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5007251-33.2021.8.13.0188

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5199695-71.2019.8.13.0024

Recurso Especial · TJMG · G2

8087302-51.2002.8.13.0024

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMG · G1

0000176-12.2014.4.01.3819

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0023683-06.2007.4.01.3800

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0037486-75.2015.4.01.3800

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002172-78.2009.4.01.3800

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF6 · G1

0023683-06.2007.4.01.3800

Apelação Criminal · TRF6 · G2

0050481-50.2010.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

0061748-31.2011.4.01.3800

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF6 · G1

0072534-25.2010.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

1001236-27.2019.4.01.3819

Apelação Cível · TRF6 · G2

0010518-79.2015.5.03.0110

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010531-83.2021.5.03.0105

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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