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HELYTON FEITOSA PINTO

CPF

Nascimento: 24/09
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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71 processos

0000014-61.2011.8.14.0089
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0000021-14.2015.8.14.0089
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

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0000163-56.2018.8.14.0010

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000352-20.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000352-20.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000379-56.2014.8.14.0010

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000396-58.2015.8.14.0010

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0000409-16.2016.8.14.0077

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0000533-45.2012.8.14.0010

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0000581-52.2017.8.14.0002

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000609-33.2013.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001101-77.2014.8.14.0079

Inquérito Policial · TJPA · G1

0001188-27.2019.8.14.0089

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001188-84.2019.8.14.0070

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001529-48.2009.8.14.0010

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0001881-20.2020.8.14.0010

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001881-20.2020.8.14.0010

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001883-54.2014.8.14.0089

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002017-37.2008.8.14.0010

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003002-97.2013.8.14.0020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003051-56.2008.8.14.0201

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJPA · G1

0003375-51.2019.8.14.0010

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0003375-51.2019.8.14.0010

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003403-23.2018.8.14.0020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003685-04.2012.8.14.0010

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0003723-94.2017.8.14.0089

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003847-23.2017.8.14.0010

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004167-61.2017.8.14.0014

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004565-20.2017.8.14.0010

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004843-60.2013.8.14.0010

Inventário · TJPA · G1

0005491-06.2014.8.14.0010

Recurso Especial · TJPA · G2

0006191-52.2018.8.14.0200

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0006656-20.2016.8.14.0010

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0008673-92.2017.8.14.0010

Usucapião · TJPA · G1

0009079-79.2018.8.14.0010

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0012894-84.2018.8.14.0010

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0013263-44.2019.8.14.0010

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0014775-96.2018.8.14.0010

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0022824-21.2015.8.14.0079

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0031440-16.2015.8.14.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0031507-94.2014.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0079824-76.2015.8.14.0079

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0115053-67.2015.8.14.0089

Apelação Cível · TJPA · G2

0800025-90.2017.8.14.0010

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0800080-02.2021.8.14.0010

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800091-31.2021.8.14.0010

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0800124-94.2016.8.14.0010

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800129-63.2022.8.14.0089

Apelação Cível · TJPA · G2

0800200-50.2018.8.14.0010

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800247-69.2019.8.14.0016

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800313-38.2017.8.14.0010

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800322-78.2022.8.14.0089

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800451-34.2019.8.14.0010

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800564-17.2021.8.14.0010

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800704-17.2022.8.14.0010

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800704-17.2022.8.14.0010

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0800740-30.2020.8.14.0010

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0800756-81.2020.8.14.0010

Apelação Cível · TJPA · G2

0800826-93.2023.8.14.0010

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0800835-60.2020.8.14.0010

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0801675-02.2022.8.14.0010

Embargos de Declaração Cível · TJPA · G2

0801804-07.2022.8.14.0010

Execução Fiscal · TJPA · G1

0803034-31.2022.8.14.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803293-45.2023.8.14.0010

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0803585-15.2021.8.14.0070

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803646-85.2023.8.14.0010

Inquérito Policial · TJPA · G1

0803994-06.2023.8.14.0010

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0854387-66.2022.8.14.0301

Execução de Título Judicial · TJPA · G1

0865615-43.2019.8.14.0301

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0000019-77.2020.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0025538-98.2013.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

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