25 processos
8000621-97.2022.8.05.0251
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000178-45.2019.8.05.0073
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000346-24.2011.8.05.0042
Apelação Criminal · TJBA · G2
8000250-13.2018.8.05.0110
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8000808-48.2019.8.05.0110
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8001167-05.2024.8.05.0245
8002128-20.2022.8.05.0146
8002856-48.2017.8.05.0110
8004496-52.2018.8.05.0110
Remessa Necessária Cível · TJBA · G2
8007962-33.2024.8.05.0146
8008244-71.2024.8.05.0146
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8070914-98.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
0800889-42.2026.8.15.0251
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G1
0825255-59.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0000796-16.2021.8.17.1130
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0000925-94.2022.8.17.3390
0001074-30.2012.8.17.1260
Apelação Criminal · TJPE · G2
0051049-61.2024.8.17.9000
Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2
1000847-11.2019.4.01.3312
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
1002550-74.2019.4.01.3312
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.