34 processos
5950043-10.2024.8.09.0179
Ação Penal de Competência do Júri · TJGO · G1
0001372-19.2015.8.10.0029
Apelação Criminal · TJMA · G2
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0002435-21.2011.8.10.0029
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1
0006777-18.2018.8.10.0001
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Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0001973-02.2012.8.18.0031
Apelação Cível · TJPI · G2
0013685-74.2017.8.18.0140
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0028090-91.2012.8.18.0140
Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2
Recurso Extraordinário com Agravo · TJPI · SUP
0757890-38.2024.8.18.0000
Agravo de Instrumento · TJPI · G2
0761947-65.2025.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2
0764192-49.2025.8.18.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP
0800347-14.2024.8.18.0056
Apelação Criminal · TJPI · G2
0800427-07.2021.8.18.0048
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0800428-98.2025.8.18.0032
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0800885-90.2025.8.18.0013
Cumprimento de sentença · TJPI · JE
0801564-70.2024.8.18.0031
0801756-66.2025.8.18.0031
0802096-42.2023.8.18.0140
0803175-22.2024.8.18.0140
0805504-29.2022.8.18.0026
Usucapião · TJPI · G1
0808154-90.2025.8.18.0140
0811577-92.2024.8.18.0140
Termo Circunstanciado · TJPI · G1
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1
0822952-56.2025.8.18.0140
0832789-38.2025.8.18.0140
Pedido de Prisão Temporária · TJPI · G1
0840928-47.2023.8.18.0140
0869985-42.2025.8.18.0140
Pedido de Prisão Preventiva · TJPI · G1
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