36 processos
0800542-92.2024.8.10.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001797-27.2013.8.10.0058
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0002365-29.2016.8.10.0061
Remessa Necessária Cível · TJMA · G2
0006984-51.2017.8.10.0001
0016299-35.2019.8.10.0001
Apelação Criminal · TJMA · G2
0051172-03.2015.8.10.0001
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0800316-83.2019.8.10.0058
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMA · G1
0800964-58.2020.8.10.0016
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0801300-94.2022.8.10.0015
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0801609-47.2021.8.10.0049
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0801939-51.2015.8.10.0050
0802156-92.2021.8.10.0015
0802244-57.2021.8.10.0007
0802626-94.2019.8.10.0015
0805167-16.2017.8.10.0001
Apelação Cível · TJMA · G2
0805208-80.2017.8.10.0001
Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1
0806535-26.2018.8.10.0001
0810116-20.2016.8.10.0001
0812966-37.2022.8.10.0001
Acordo de Não Persecução Penal · TJMA · G1
0813935-86.2021.8.10.0001
0815331-69.2019.8.10.0001
0826996-77.2022.8.10.0001
0830072-80.2020.8.10.0001
Interdição/Curatela · TJMA · G1
0831756-45.2017.8.10.0001
0834576-37.2017.8.10.0001
0835125-71.2022.8.10.0001
Embargos de Terceiro Cível · TJMA · G1
0838413-61.2021.8.10.0001
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · JE
0846361-54.2021.8.10.0001
0849024-15.2017.8.10.0001
0852150-10.2016.8.10.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1
0859649-45.2016.8.10.0001
1003247-32.2018.4.01.3700
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.