32 processos
0000169-30.2019.8.05.0220
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
0000406-85.2008.8.05.0176
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000425-07.2018.8.05.0220
0005859-44.2012.8.05.0201
Apelação Criminal · TJBA · G2
0043325-27.2011.8.05.0001
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível · TJBA · G2
0300711-73.2020.8.05.0079
0500485-43.2019.8.05.0201
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0501237-83.2017.8.05.0201
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0501432-34.2018.8.05.0201
0501640-18.2018.8.05.0201
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0502186-73.2018.8.05.0201
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
2000371-27.2024.8.05.0113
Agravo de Execução Penal · TJBA · G2
8000089-45.2023.8.05.0201
8000185-26.2024.8.05.0201
Inventário · TJBA · G1
8000229-27.2023.8.05.0089
8000888-65.2022.8.05.0220
8001910-89.2020.8.05.0201
Apelação Cível · TJBA · G2
8003357-49.2019.8.05.0201
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8003426-42.2023.8.05.0201
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJBA · G1
8004003-54.2022.8.05.0201
8004489-39.2022.8.05.0201
8004807-22.2022.8.05.0201
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8006693-56.2022.8.05.0201
8006700-77.2024.8.05.0201
8006925-68.2022.8.05.0201
8007931-13.2022.8.05.0201
8009210-63.2024.8.05.0201
Relaxamento de Prisão · TJBA · G1
8052261-48.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
0001720-69.2020.8.08.0012
Inventário · TJES · G1
0003622-23.2015.8.19.0078
Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1
5001406-40.2020.8.24.0126
Apelação Criminal · TJSC · G2
5014806-75.2021.4.04.7208
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF4 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.