24 processos
0810446-63.2022.8.20.5001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0100604-63.2018.8.20.0144
Apelação Criminal · TJRN · G2
0101549-20.2017.8.20.0133
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0101760-56.2017.8.20.0133
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0109990-27.2019.8.20.0001
Inquérito Policial · TJRN · G1
0803989-15.2022.8.20.5001
Apelação Cível · TJRN · G2
0804691-21.2025.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0805121-58.2024.8.20.5124
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP
0810600-72.2022.8.20.5004
0811578-53.2025.8.20.5001
0812272-52.2021.8.20.5004
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0815728-16.2023.8.20.0000
0815805-96.2019.8.20.5001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE
0819358-59.2016.8.20.5001
0832778-92.2020.8.20.5001
0834609-73.2023.8.20.5001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1
0837780-38.2023.8.20.5001
0852125-77.2021.8.20.5001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1
0852985-73.2024.8.20.5001
0865846-33.2020.8.20.5001
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.