31 processos
0000362-73.2015.8.05.0062
Remessa Necessária Cível · TJBA · G2
0000365-03.2012.8.05.0072
Usucapião · TJBA · G1
0000365-28.2015.8.05.0062
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0000663-92.2012.8.05.0072
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0002142-57.2011.8.05.0072
0002146-94.2011.8.05.0072
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0002153-86.2011.8.05.0072
Apelação Cível · TJBA · G2
0341805-22.2012.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0564843-69.2018.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000309-86.2016.8.05.0072
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000864-69.2017.8.05.0072
Divórcio Litigioso · TJBA · G1
8001413-45.2018.8.05.0072
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001685-10.2016.8.05.0072
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8002665-73.2024.8.05.0072
8007460-44.2024.8.05.0001
8036172-47.2024.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8041163-39.2019.8.05.0001
8047543-08.2024.8.05.0000
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
8057990-52.2024.8.05.0001
8057996-59.2024.8.05.0001
8077610-21.2022.8.05.0001
8080352-48.2024.8.05.0001
8116939-06.2023.8.05.0001
0801533-93.2025.8.18.0167
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0019050-45.2017.4.01.3300
Cumprimento de sentença · TRF1 · JE
0039781-28.2018.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
5017898-64.2018.4.03.6183
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
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