Procedimento Comum Cível 0002153-86.2011.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.540,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2º Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA

OAB/BA 25737·CPF·Representa: Autor

JANAINA MUNIZ DA SILVA

OAB/BA 30770·CPF·Representa: Autor

MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO

OAB/BA 30412·CPF·Representa: Autor

VAGNER REIS SANTANA

OAB/BA 27919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de JANAINA MUNIZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de JANAINA MUNIZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.

23/02/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:57

Baixa Definitiva

30/05/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503067390

30/05/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503067390

30/05/2025, 09:54

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:58

Expedição de intimação.

14/03/2025, 15:02

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de JANAINA MUNIZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:00

Acórdão

•17/12/2024, 10:01

23/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de JANAINA MUNIZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.

23/02/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:57

Baixa Definitiva

30/05/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503067390

30/05/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503067390

30/05/2025, 09:54

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:58

Expedição de intimação.

14/03/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:00

Expedição de intimação.

14/03/2025, 15:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:33

Recebidos os autos

12/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Jose Dos Santos Ferreira Advogado: Altamira Muniz Da Silva (OAB:BA25737) Advogado: Janaina Muniz Da Silva (OAB:BA30770) Advogado: Maiana Cristina De Souza Maciel Sobrinho (OAB:BA30412) Reu: Municipio De Cruz Das Almas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0002153-86.2011.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Jose Dos Santos Ferreira Advogado: Altamira Muniz Da Silva (OAB:BA25737) Advogado: Janaina Muniz Da Silva (OAB:BA30770) Advogado: Maiana Cristina De Souza Maciel Sobrinho (OAB:BA30412) Reu: Municipio De Cruz Das Almas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0002153-86.2011.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Jose Dos Santos Ferreira Advogado: Altamira Muniz Da Silva (OAB:BA25737) Advogado: Janaina Muniz Da Silva (OAB:BA30770) Advogado: Maiana Cristina De Souza Maciel Sobrinho (OAB:BA30412) Reu: Municipio De Cruz Das Almas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0002153-86.2011.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/06/2024, 09:41

Expedição de intimação.

27/06/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 20:14

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:13

Decorrido prazo de JANAINA MUNIZ DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

26/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:42

Decorrido prazo de ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

06/04/2024, 05:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.

06/04/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

06/04/2024, 05:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.

06/04/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

06/04/2024, 05:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.

06/04/2024, 05:57

Expedição de intimação.

25/03/2024, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2024, 16:11

Expedição de intimação.

22/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:10

Juntada de certidão

11/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA em 14/06/2023 23:59.

21/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 14/06/2023 23:59.

21/06/2023, 16:30

Expedição de intimação.

29/05/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:37

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:19

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/05/2023, 14:49

Declarada incompetência

08/05/2023, 23:30

Conclusos para decisão

27/04/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 13:46

Conclusos para despacho

23/07/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 10:56

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO em 15/02/2019 23:59:59.

18/05/2019, 19:13

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO em 15/02/2019 23:59:59.

18/05/2019, 16:22

Publicado Intimação em 21/01/2019.

18/02/2019, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2019, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019, 00:20

Expedição de intimação.

11/01/2019, 14:17

Juntada de certidão

11/01/2019, 14:15

Juntada de certidão

11/01/2019, 14:13

RECEBIMENTO

18/12/2018, 11:57

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

14/12/2018, 12:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/08/2018, 12:20

CONCLUSÃO

28/06/2018, 12:10

PETIÇÃO

14/06/2018, 11:44

PETIÇÃO

07/06/2018, 13:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/06/2018, 16:20

CONCLUSÃO

14/05/2018, 12:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/05/2018, 12:15

RECEBIMENTO

14/05/2018, 12:10

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/05/2018, 08:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/05/2018, 14:23

REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR

18/04/2018, 10:25

CONCLUSÃO

01/03/2018, 15:17

PETIÇÃO

01/03/2018, 15:16

PETIÇÃO

01/03/2018, 15:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/03/2018, 13:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/02/2018, 13:42

PETIÇÃO

23/10/2017, 16:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/10/2017, 17:09

CONCLUSÃO

28/08/2017, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

12/04/2017, 11:32

REATIVAÇÃO

12/04/2017, 11:29

Baixa Definitiva

07/04/2017, 10:22

DEFINITIVO

07/04/2017, 10:22

CONCLUSÃO

22/03/2017, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

21/03/2017, 13:00

CONCLUSÃO

27/08/2012, 16:44

RECEBIMENTO

27/08/2012, 16:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/08/2012, 13:56

PETIÇÃO

31/07/2012, 14:04

MANDADO

05/06/2012, 10:14

MANDADO

23/05/2012, 15:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/05/2012, 15:48

MERO EXPEDIENTE

13/02/2012, 09:10

CONCLUSÃO

18/01/2012, 14:47

DISTRIBUIÇÃO

12/12/2011, 13:06

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:43

Acórdão

•22/10/2024, 10:39

Despacho

•27/06/2024, 20:14

Sentença

•22/03/2024, 16:11

Despacho

•25/05/2023, 15:37

Decisão

•08/05/2023, 23:30

Despacho

•25/03/2022, 13:46

Despacho

•11/01/2019, 14:13

Outros documentos

•11/01/2019, 14:13

Outros documentos

•11/01/2019, 14:13

Outros documentos

•11/01/2019, 14:13