38 processos
0013784-58.2009.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0019342-26.2000.4.01.3300
0000728-36.2014.8.05.0228
Inventário · TJBA · G1
0017344-50.1998.8.05.0001
Ação Popular · TJBA · G1
0044090-57.1995.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0094015-46.2000.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0331643-31.2013.8.05.0001
0516660-67.2018.8.05.0001
0562116-79.2014.8.05.0001
0793326-28.2018.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
8001026-58.2024.8.05.0124
Ação de Exigir Contas · TJBA · G1
8062517-23.2019.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
8096524-02.2023.8.05.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8108757-36.2020.8.05.0001
0000800-91.1999.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0000938-44.1988.4.01.3300
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0001455-49.1988.4.01.3300
0002285-78.1989.4.01.3300
0003158-49.1987.4.01.3300
0004464-47.2010.4.01.3300
0005997-27.1999.4.01.3300
0006347-35.2006.4.01.3311
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0006590-85.2001.4.01.3300
0008940-80.2000.4.01.3300
0010509-38.2008.4.01.3300
0011858-23.2001.4.01.3300
0013999-20.1998.4.01.3300
Apelação Cível · TRF1 · G2
0015012-39.2007.4.01.3300
0015026-38.1998.4.01.3300
0016097-41.1999.4.01.3300
0017439-04.2010.4.01.3300
0019044-77.2013.4.01.3300
Embargos à Execução · TRF1 · G1
0023405-26.2002.4.01.3300
0032556-98.2011.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0034678-70.2000.4.01.3300
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.