16 processos
0801099-75.2021.4.05.8401
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0050040-70.2020.8.06.0089
Apelação / Remessa Necessária · TJCE · G2
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1
3001105-37.2025.8.06.0035
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE
0100533-21.2018.8.20.0125
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1
0101987-43.2016.8.20.0113
Apelação Cível · TJRN · G2
0800651-82.2017.8.20.5106
Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2
0800737-19.2018.8.20.5106
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
Cumprimento de sentença · TJRN · JE
0801518-47.2019.8.20.5125
0801931-49.2021.8.20.5300
Inquérito Policial · TJRN · G1
0804517-46.2024.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0806390-26.2023.8.20.5106
0807391-75.2025.8.20.5106
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1
0815431-85.2021.8.20.5106
0819560-41.2018.8.20.5106
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.