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JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Nascimento: 29/12
Faixa etaria: 70 a 74 anos
Sexo: Masculino

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30 processos

0024703-78.2020.8.13.0382
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0033624-12.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0485537-02.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0001184-78.2018.8.13.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0001574-13.2022.8.13.0693

Apelação Criminal · TJMG · G2

0002950-60.2023.8.13.0382

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0003719-44.2018.8.13.0382

Embargos de Declaração Criminal · TJMG · G2

0004782-31.2023.8.13.0382

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0007041-96.2023.8.13.0382

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0007153-46.2015.8.13.0382

Inventário · TJMG · G1

0007413-45.2023.8.13.0382

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0009478-47.2022.8.13.0382

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMG · G1

0009718-36.2022.8.13.0382

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0013876-37.2022.8.13.0382

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0017012-22.2015.8.13.0080

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0027060-31.2020.8.13.0382

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0029676-18.2016.8.13.0382

Execução Fiscal · TJMG · G1

0031441-48.2021.8.13.0382

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0041374-45.2021.8.13.0382

Apelação Criminal · TJMG · G2

0042584-52.2019.8.13.0625

Apelação Criminal · TJMG · G2

0067771-49.2018.8.13.0382

Apelação Criminal · TJMG · G2

0074369-24.2015.8.13.0382

Execução da Pena · TJMG · G1

0090805-19.2019.8.13.0382

Apelação Criminal · TJMG · G2

0582678-75.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

0605013-05.2006.8.13.0382

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0605013-05.2006.8.13.0382

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0895666-55.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1649302-89.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

0002168-36.2017.4.01.3808

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0002168-36.2017.4.01.3808

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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