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JOAO FRANCISCO SOARES

CPF

Nascimento: 04/09
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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33 processos

0071750-34.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0078042-35.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0489333-98.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0904743-48.2012.8.26.0506

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1500279-44.2019.8.26.0551

Apelação Criminal · STJ · G2

1500279-44.2019.8.26.0551

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1503046-79.2023.8.26.0530

Apelação Criminal · STJ · G2

1503046-79.2023.8.26.0530

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1525620-65.2022.8.26.0196

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000019-13.2020.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0814096-95.2023.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

7001501-64.2022.8.22.0015

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7003261-48.2022.8.22.0015

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · TJRO · G1

7004697-42.2022.8.22.0015

Pedido de Prisão Preventiva · TJRO · G1

7005026-20.2023.8.22.0015

Relaxamento de Prisão · TJRO · G1

7005026-20.2023.8.22.0015

Relaxamento de Prisão · TJRO · G1

7005123-54.2022.8.22.0015

Pedido de Prisão Preventiva · TJRO · G1

7005414-20.2023.8.22.0015

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRO · G1

0003131-57.2017.8.26.0496

Livramento Condicional · TJSP · G1

0005949-35.2024.8.26.0496

Execução da Pena · TJSP · G1

0007320-68.2023.8.26.0496

Execução da Pena · TJSP · G1

0016569-13.2023.8.26.0506

Carta Precatória Criminal · TJSP · G1

0017323-04.2013.8.26.0506

Arrolamento Sumário · TJSP · G1

0023487-38.2020.8.26.0506

Execução da Pena · TJSP · G1

1008107-84.2022.8.26.0506

Apelação Cível · TJSP · G2

1041729-23.2023.8.26.0506

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1500002-56.2025.8.26.0506

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501583-77.2023.8.26.0506

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501583-77.2023.8.26.0506

Apelação Criminal · TJSP · G2

1503299-67.2023.8.26.0530

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

2136170-71.2025.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

0005592-87.2011.4.01.3811

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0005592-87.2011.4.01.3811

Apelação Criminal · TRF1 · G2

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