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JOAO MIGUEL DA COSTA NETO

CPF

Nascimento: 17/06
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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126 processos

1003647-45.2021.8.11.0041
Apelação Cível · STJ · G2
0704446-24.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAC · G1

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0804644-03.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0000407-26.2014.8.11.0004

Apelação Cível · TJMT · G2

0007707-20.2017.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0016088-08.2015.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0016088-08.2015.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0024296-29.2013.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0024296-29.2013.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0035196-26.2015.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0035196-26.2015.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1000511-05.2017.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000717-77.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1000775-06.2020.8.11.0037

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1000810-17.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1000810-17.2021.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · JE

1000890-71.2022.8.11.0032

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1000955-73.2021.8.11.0041

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1001233-57.2023.8.11.0024

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1001618-74.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1001618-74.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1001931-38.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1002115-88.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1003647-45.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1004438-82.2019.8.11.0041

Alvará Judicial · TJMT · G1

1004541-21.2021.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1004715-64.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1005815-25.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · JE

1005979-82.2021.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1007113-72.2018.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1007535-90.2019.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1008686-62.2017.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1009339-85.2022.8.11.0042

Insanidade Mental do Acusado · TJMT · G1

1010173-91.2022.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1010173-91.2022.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1010446-90.2022.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1010752-31.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1012774-59.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1013834-41.2021.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1013950-26.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1014173-03.2023.8.11.0041

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMT · G1

1014932-87.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · JE

1014972-66.2023.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1015763-59.2016.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1017304-54.2021.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1017304-54.2021.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1018038-25.2021.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1018602-73.2022.8.11.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMT · SUP

1018602-73.2022.8.11.0000

Ação Rescisória · TJMT · G2

1018813-72.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1019327-64.2019.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1019487-27.2023.8.11.0041

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1019487-27.2023.8.11.0041

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1019663-66.2022.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1020718-49.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1022697-23.2022.8.11.0041

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1024867-88.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1025436-66.2022.8.11.0041

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1026066-30.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1026066-30.2019.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1026096-49.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1026443-59.2023.8.11.0041

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMT · G1

1026661-87.2023.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1027588-29.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1027864-44.2022.8.11.0001

Apelação Cível · TJMT · G2

1028394-64.2018.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1028713-56.2023.8.11.0041

Habilitação de Crédito · TJMT · G1

1028761-25.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1029008-53.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1030134-41.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1030303-91.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1030303-91.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1032377-55.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1033174-94.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1033541-32.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1036314-39.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1036485-41.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1036699-84.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1036699-84.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · JE

1036884-12.2017.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1038697-92.2020.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1039337-90.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1039669-28.2021.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1039776-15.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1039776-15.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1040056-09.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · G1

1040474-78.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1040502-12.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1040787-39.2021.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1040787-39.2021.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1041379-65.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1041435-82.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1041477-74.2023.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1042632-83.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1042632-83.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1043082-78.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1043731-54.2022.8.11.0041

Remoção de Inventariante · TJMT · G1

1044665-12.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1044983-58.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1045275-37.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1045316-67.2022.8.11.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1045915-06.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1045915-06.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1046383-44.2022.8.11.0041

Tutela Cautelar Antecedente · TJMT · G1

1046678-70.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1046894-36.2020.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1047370-80.2022.8.11.0041

Usucapião · TJMT · G1

1047940-89.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1052927-19.2020.8.11.0041

Usucapião · TJMT · G1

1054223-31.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1054223-31.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1058525-69.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1063624-54.2022.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1064010-50.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1065829-56.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1067923-74.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1067923-74.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1068910-76.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1068910-76.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1072525-74.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1073039-27.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

0015539-51.2013.4.01.3600

Apelação Cível · TRF1 · G2

0015539-51.2013.4.01.3600

Apelação Cível · TRF1 · G2

0000119-10.2022.5.23.0006

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000121-52.2023.5.23.0003

Recurso de Revista · TST · SUP

0000189-93.2023.5.23.0005

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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