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JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA

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120 processos

5000001-29.1999.8.27.2742
Execução de Título Extrajudicial · STJ · G1
5000001-29.1999.8.27.2742
Recurso Especial · STJ · SUP

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0000029-42.2023.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000054-84.2025.8.27.2742

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJTO · G1

0000062-42.2017.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000073-61.2023.8.27.2742

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000077-93.2026.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000131-98.2022.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0000136-81.2026.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0000136-81.2026.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0000194-84.2026.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000194-84.2026.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000200-28.2025.8.27.2742

Apelação Criminal · TJTO · G2

0000201-13.2025.8.27.2742

Processo de Apuração de Ato Infracional · TJTO · G1

0000205-89.2021.8.27.2742

Monitória · TJTO · G1

0000205-89.2021.8.27.2742

Monitória · TJTO · G1

0000233-23.2022.8.27.2742

Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual · TJTO · G1

0000234-08.2022.8.27.2742

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0000251-71.2026.8.27.2720

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0000251-73.2024.8.27.2742

Inquérito Policial · TJTO · G1

0000287-81.2025.8.27.2742

Termo Circunstanciado · TJTO · JE

0000311-75.2026.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000326-44.2026.8.27.2742

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000340-33.2023.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000368-35.2022.8.27.2742

Usucapião · TJTO · G1

0000385-81.2016.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0000395-13.2025.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000435-58.2026.8.27.2742

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0000435-58.2026.8.27.2742

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0000463-07.2018.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000463-07.2018.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000471-76.2021.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0000471-76.2021.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · TR

0000494-95.2016.8.27.2742

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0000518-26.2016.8.27.2742

Protesto · TJTO · G1

0000539-31.2018.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000574-25.2017.8.27.2742

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJTO · G1

0000590-95.2025.8.27.2742

Inquérito Policial · TJTO · G1

0000591-17.2024.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0000595-83.2026.8.27.2742

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0000602-75.2026.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000611-37.2026.8.27.2742

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0000616-30.2024.8.27.2742

Apelação Criminal · TJTO · G2

0000642-57.2026.8.27.2742

Interdito Proibitório · TJTO · JE

0000656-46.2023.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000656-46.2023.8.27.2742

Apelação Criminal · TJTO · TR

0000669-11.2024.8.27.2742

Apelação Criminal · TJTO · G2

0000669-11.2024.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000683-97.2021.8.27.2742

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000729-86.2021.8.27.2742

Execução Fiscal · TJTO · G1

0000734-69.2025.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000754-60.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0000769-34.2022.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000779-73.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0000779-73.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0000802-87.2023.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000825-72.2019.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0000825-72.2019.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0000859-08.2023.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000860-42.2025.8.27.2703

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000920-92.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0000926-46.2018.8.27.2742

Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1

0000929-25.2023.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0000929-25.2023.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0000932-43.2024.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000932-43.2024.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000951-25.2019.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0000976-43.2016.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000976-43.2016.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · JE

0000978-37.2021.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0001007-48.2025.8.27.2742

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0001036-16.2016.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001040-38.2025.8.27.2742

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0001040-38.2025.8.27.2742

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0001075-95.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0001078-50.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0001090-64.2025.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001100-50.2021.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001149-86.2024.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001149-86.2024.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001156-44.2025.8.27.2742

Apelação Criminal · TJTO · G2

0001162-85.2024.8.27.2742

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001184-12.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0001194-56.2025.8.27.2742

Termo Circunstanciado · TJTO · JE

0001209-25.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0001209-25.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0001220-98.2018.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001229-16.2025.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001242-15.2025.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0001293-60.2024.8.27.2742

Cumprimento Provisório de Sentença · TJTO · JE

0001310-07.2021.8.27.2741

Embargos à Execução · TJTO · G1

0001310-07.2021.8.27.2741

Apelação Cível · TJTO · G2

0001399-66.2017.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001399-66.2017.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001449-88.2026.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001462-87.2026.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001493-43.2019.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001526-56.2025.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001843-50.2026.8.27.2721

Reclamação Pré-processual · TJTO · G1

0001886-32.2026.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001943-78.2022.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002034-96.2019.8.27.2703

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002594-84.2020.8.27.2741

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0002731-82.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0002731-82.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0002967-15.2020.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0003034-77.2020.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003034-77.2020.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0007426-79.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0007488-04.2026.8.27.2706

Petição Criminal · TJTO · G1

0016448-98.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0019004-94.2021.8.27.2706

Inquérito Policial · TJTO · G1

0019931-39.2025.8.27.2700

Recurso em Sentido Estrito · TJTO · G2

0023442-27.2025.8.27.2706

Inquérito Policial · TJTO · G1

0024762-54.2021.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G2

0026054-69.2024.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G2

0026054-69.2024.8.27.2706

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

5000963-43.2011.8.27.2706

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

5000963-43.2011.8.27.2706

Apelação Cível · TJTO · G2

5001495-26.2003.8.27.2729

Ação de Exigir Contas · TJTO · G1

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