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JOAO PAULO ENEAS SOUSA DA SILVA

CPF

Nascimento: 13/09
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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49 processos

0815573-44.2024.8.14.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0003639-51.2017.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

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Central de Ajuda

0000652-19.2006.8.14.0009

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0002940-22.2001.8.14.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0005421-21.2016.8.14.0009

Recurso Especial · TJPA · G2

0006465-07.2018.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007126-83.2018.8.14.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800007-62.2023.8.14.0009

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800063-32.2022.8.14.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800129-05.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0800455-69.2022.8.14.0009

Interdito Proibitório · TJPA · G1

0800483-55.2022.8.14.0100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800847-72.2023.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800927-07.2021.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800927-07.2021.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801132-36.2021.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801649-41.2021.8.14.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801944-10.2023.8.14.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801977-61.2022.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802007-06.2021.8.14.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0802076-38.2021.8.14.0009

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0802179-45.2021.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802361-65.2020.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802408-97.2024.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802496-26.2024.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802708-98.2020.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803202-55.2023.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803202-55.2023.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803246-45.2021.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803247-30.2021.8.14.0009

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0803365-98.2024.8.14.0009

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0803492-07.2022.8.14.0009

Inquérito Policial · TJPA · G1

0803757-43.2021.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0803928-97.2021.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0804948-89.2022.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804948-89.2022.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0808950-32.2022.8.14.0000

Conflito de Jurisdição · TJPA · G2

0809274-22.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0809365-44.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0811647-64.2020.8.14.0301

Execução Fiscal · TJPA · G1

0812803-82.2023.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0813118-14.2021.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0813399-62.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0814069-61.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0814096-20.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0815573-44.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0823481-50.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0826206-46.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0826206-46.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

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