26 processos
0002109-98.2006.8.26.0091
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0003158-38.2009.8.26.0361
Apelação Criminal · STJ · G2
0004608-66.2019.9.26.0010
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0008342-98.2018.8.26.0606
0034318-43.2022.8.26.0000
Revisão Criminal · STJ · G2
0110364-45.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
1006363-98.2018.8.26.0278
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
1060921-98.2020.8.26.0100
Apelação Cível · STJ · G2
1505058-59.2021.8.26.0361
5045241-84.2015.4.04.7000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
Recurso Especial · STJ · SUP
0138580-10.2016.8.13.0261
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
0000476-92.2023.8.12.0011
Apelação Criminal · TJMS · G2
0800003-43.2021.9.26.0020
Apelação Cível · TJMSP · G2
0800100-38.2024.9.26.0020
Agravo Interno Cível · TJMSP · G2
0800148-39.2021.9.26.0040
Apelação Criminal · TJMSP · G2
0005471-13.2021.8.16.0075
Inquérito Policial · TJPR · G1
0003416-83.2001.8.26.0052
Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1
1001631-15.2016.8.26.0191
Apelação Cível · TJSP · G2
1004399-74.2017.8.26.0191
Apelação Criminal · TJSP · G2
1501571-73.2023.8.26.0535
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
2138307-26.2025.8.26.0000
Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2
5005876-98.2020.4.03.6119
Apelação Criminal · TRF3 · G2
Embargos do Acusado · TRF3 · G1
5026798-87.2020.4.03.0000
Agravo de Instrumento · TRF3 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.