35 processos
0500014-28.2019.8.05.0039
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0505630-69.2017.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0515138-39.2017.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
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Execução Contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
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8000843-70.2023.8.05.0044
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8000958-91.2023.8.05.0044
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1
8001043-19.2019.8.05.0044
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8001078-08.2021.8.05.0044
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Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8001426-94.2019.8.05.0044
8001808-14.2024.8.05.0044
8001915-63.2021.8.05.0044
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJBA · G1
8001935-25.2019.8.05.0044
8003689-56.2024.8.05.0228
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Arrolamento Sumário · TJBA · G1
8004139-37.2022.8.05.0044
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8005833-70.2024.8.05.0044
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0043952-91.2019.4.01.3300
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Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
0001151-31.2021.5.05.0121
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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