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JOSE AUGUSTO NETO

CPF

Nascimento: 27/04
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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74 processos

0000551-98.2019.8.06.0089
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0012398-75.2013.8.06.0035
Apelação Criminal · STJ · G2

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0012398-75.2013.8.06.0035

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0101400-13.2014.8.20.0106

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0000339-67.2017.8.06.0115

Recurso em Sentido Estrito · TJCE · G2

0000431-89.2018.8.06.0089

Apelação Criminal · TJCE · G2

0000442-27.2019.8.06.0108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0001463-88.2004.8.06.0035

Apelação Cível · TJCE · G2

0001806-59.2019.8.06.0035

Apelação Criminal · TJCE · G2

0003310-23.2007.8.06.0035

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0003344-88.2011.8.06.0089

Apelação Cível · TJCE · G2

0003588-18.2015.8.06.0108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0004017-36.2019.8.06.0078

Ação Penal de Competência do Júri · TJCE · G1

0009195-76.2011.8.06.0035

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0014699-82.2019.8.06.0035

Execução Fiscal · TJCE · G1

0014721-77.2018.8.06.0035

Agravo em Recurso Especial · TJCE · SUP

0015925-93.2017.8.06.0035

Interdito Proibitório · TJCE · G1

0039557-12.2024.8.06.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJCE · G1

0050172-93.2021.8.06.0089

Apelação Criminal · TJCE · G2

0050372-43.2021.8.06.0108

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJCE · G1

0050373-28.2021.8.06.0108

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJCE · G1

0097804-93.2015.8.06.0035

Apelação Cível · TJCE · G2

0201458-18.2023.8.06.0035

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0201573-11.2023.8.06.0303

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJCE · G1

0201687-14.2022.8.06.0293

Apelação Criminal · TJCE · G2

0202189-83.2023.8.06.0303

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0202567-82.2022.8.06.0300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0205976-95.2024.8.06.0300

Apelação Criminal · TJCE · G2

0205976-95.2024.8.06.0300

Apelação Criminal · TJCE · G2

0620370-35.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0620370-35.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0620372-05.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0624352-57.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0637076-30.2024.8.06.0000

Revisão Criminal · TJCE · G2

0637078-97.2024.8.06.0000

Revisão Criminal · TJCE · G2

0637486-88.2024.8.06.0000

Revisão Criminal · TJCE · G2

3000099-97.2022.8.06.0035

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJCE · G1

3000136-22.2025.8.06.0035

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3000475-20.2021.8.06.0035

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJCE · G1

3000917-12.2024.8.06.0154

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJCE · G1

3000933-14.2023.8.06.0020

Cumprimento de sentença · TJCE · JE

3001049-09.2022.8.06.0035

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001070-48.2023.8.06.0035

Apelação Cível · TJCE · G2

3001075-46.2018.8.06.0035

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3001213-66.2025.8.06.0035

Cumprimento de sentença · TJCE · JE

3001997-77.2024.8.06.0035

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3001997-77.2024.8.06.0035

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

3002557-53.2023.8.06.0035

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3943176-88.2009.8.06.0035

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0000987-47.2019.8.10.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0802603-14.2021.8.10.0037

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0018046-36.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0813810-71.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0813810-71.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0819802-18.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0000528-44.2011.8.20.0122

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G2

0000528-44.2011.8.20.0122

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0000895-63.2004.8.20.0106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100070-88.2019.8.20.0143

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100071-44.2016.8.20.0122

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100071-44.2016.8.20.0122

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100185-08.2016.8.20.0146

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100553-10.2013.8.20.0150

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100788-93.2019.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100959-15.2017.8.20.0110

Apelação Cível · TJRN · G2

0102033-18.2014.8.20.0108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800461-88.2023.8.20.5113

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800519-17.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801284-06.2022.8.20.5143

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0803513-52.2024.8.20.5600

Auto de Prisão em Flagrante · TJRN · G1

0803584-54.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806600-16.2024.8.20.5600

Auto de Prisão em Flagrante · TJRN · G1

0822873-05.2021.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0825708-87.2021.8.20.5001

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

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