31 processos
0003003-61.2007.8.05.0079
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
8000141-70.2021.8.05.0020
0000138-25.2009.8.05.0199
Inventário · TJBA · G1
0000149-02.1997.8.05.0126
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0000157-49.1999.8.05.0274
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000242-88.2017.8.05.0020
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000565-33.1998.8.05.0126
0000645-62.2014.8.05.0020
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000695-98.2018.8.05.0036
0003149-02.2007.8.05.0274
0010604-86.2005.8.05.0274
0303316-96.2014.8.05.0274
0501087-72.2020.8.05.0274
Apelação Criminal · TJBA · G2
0501963-66.2016.8.05.0274
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0508127-76.2018.8.05.0274
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8001265-34.2023.8.05.0274
8001900-15.2023.8.05.0274
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8002217-47.2022.8.05.0274
8003085-59.2021.8.05.0274
Divórcio Litigioso · TJBA · G1
8012204-10.2022.8.05.0274
Divórcio Consensual · TJBA · G1
8013987-66.2024.8.05.0274
8016026-36.2024.8.05.0274
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1
8016750-40.2024.8.05.0274
8017513-75.2023.8.05.0274
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8021236-68.2024.8.05.0274
8021458-36.2024.8.05.0274
0025965-81.2015.4.01.3300
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.