39 processos
0003329-89.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000965-12.2023.8.17.4370
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0001042-53.2024.8.17.8228
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · JE
0001263-59.2025.8.17.2001
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0001603-14.2023.8.17.8228
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0001608-10.2023.8.17.4001
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Cumprimento de sentença · TJPE · JE
0002384-86.2024.8.17.3350
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0002482-08.2023.8.17.3350
Apelação Criminal · TJPE · G2
0002671-12.2025.8.17.8201
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPE · JE
0002863-18.2025.8.17.2001
0003025-37.2025.8.17.8201
0003726-35.2024.8.17.3350
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPE · G1
0005500-65.2022.8.17.5001
0008293-28.2024.8.17.8227
0020772-84.2023.8.17.2990
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1
0021719-88.2024.8.17.8201
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0022444-51.2024.8.17.2810
0026700-37.2024.8.17.2810
0029413-45.2023.8.17.8201
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
0043567-34.2024.8.17.8201
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0048389-76.2023.8.17.2001
Inventário · TJPE · G1
0049508-90.2024.8.17.9000
Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2
0052134-54.2024.8.17.8201
0095006-31.2022.8.17.2001
0119873-88.2022.8.17.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2
0133199-47.2024.8.17.2001
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0011596-57.2025.4.05.8300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0019102-84.2025.4.05.8300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0029774-88.2024.4.05.8300
0033749-21.2024.4.05.8300
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
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