24 processos
0803812-05.2021.8.15.2001
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5005798-50.2022.8.08.0012
Inventário · TJES · G1
5020152-05.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE
0000380-44.2003.8.15.0351
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0000402-75.1998.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0001146-45.2011.8.15.0601
Inventário · TJPB · G1
0003760-38.2004.8.15.2001
Sobrepartilha · TJPB · G1
0007793-86.1995.8.15.2001
0008045-98.2009.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0008065-89.2009.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0019307-55.2003.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0025165-23.2010.8.15.2001
0046148-14.2008.8.15.2001
0048975-90.2011.8.15.2001
0802186-61.2026.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0802480-16.2026.8.15.0000
0803294-15.2021.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0806506-54.2015.8.15.2001
Execução de Título Judicial · TJPB · G1
0827887-74.2022.8.15.2001
Recurso Especial · TJPB · SUP
0829085-44.2025.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0836164-16.2021.8.15.2001
0879518-86.2024.8.15.2001
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