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JOSE REINALDO SOARES

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Nascimento: 27/12
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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79 processos

0000868-97.2017.8.03.0009
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0005982-34.2023.8.03.0000
Recurso Especial · STJ · SUP

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0021316-41.2025.3.00.0000

Conflito de Competência · STJ · SUP

0000771-24.2022.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1

0000868-97.2017.8.03.0009

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0001444-51.2021.8.03.0009

Reintegração / Manutenção de Posse · TJAP · G1

0001444-51.2021.8.03.0009

Reintegração / Manutenção de Posse · TJAP · G1

0001553-65.2021.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0001554-09.2019.8.03.0013

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · JE

0001573-95.2017.8.03.0009

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

0001860-19.2021.8.03.0009

Apelação Cível · TJAP · G2

0001932-40.2020.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0002539-14.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0004581-02.2020.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · JE

0011733-96.2023.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0012431-68.2024.8.03.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJAP · G1

0016286-12.2011.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

0017038-66.2020.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

0019555-05.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0023310-76.2020.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

0023310-76.2020.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0024877-11.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0029918-85.2023.8.03.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJAP · G1

0037089-93.2023.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

0043556-88.2023.8.03.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJAP · G2

0046365-51.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0047112-35.2022.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0055706-38.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

6000310-13.2023.8.03.0009

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6000310-13.2023.8.03.0009

Procedimento Comum Cível · TJAP · JE

6000544-14.2026.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

6001807-78.2026.8.03.0002

Pedido de Prisão Preventiva · TJAP · G1

6001920-11.2026.8.03.0009

Reintegração / Manutenção de Posse · TJAP · G1

6002173-26.2026.8.03.0000

Agravo de Instrumento · TJAP · G2

6002311-27.2025.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6002690-59.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6004369-73.2025.8.03.0009

Reintegração / Manutenção de Posse · TJAP · G1

6024002-60.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6036882-84.2026.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJAP · G1

6046611-71.2025.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

6050696-37.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

6051264-53.2024.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6056832-16.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6072175-52.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJAP · G1

6082716-47.2025.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

0000223-86.2014.8.14.0004

Apelação Cível · TJPA · G2

0000951-54.2019.8.14.0004

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001265-49.2009.8.14.0004

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0002205-96.2018.8.14.0004

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0800010-72.2022.8.14.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800015-94.2022.8.14.0002

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPA · G1

0800091-20.2019.8.14.0004

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0800162-17.2022.8.14.0004

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0800514-43.2020.8.14.0004

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0800536-23.2021.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800628-11.2022.8.14.0004

Embargos de Terceiro Cível · TJPA · G1

0800964-32.2019.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800964-32.2019.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0801279-08.2020.8.14.0006

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0803239-71.2022.8.14.0024

Interdito Proibitório · TJPA · G1

0222586-89.2009.8.23.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJRR · G2

0000089-44.2012.4.01.3102

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0000190-37.2019.4.01.3102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000190-37.2019.4.01.3102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000747-30.2019.4.01.3100

Acordo de Não Persecução Penal · TRF1 · G1

0006188-26.2018.4.01.3100

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0008542-58.2017.4.01.3100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1000018-44.2020.4.01.3102

Execução Fiscal · TRF1 · G1

1000026-84.2021.4.01.3102

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1000086-57.2021.4.01.3102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1000188-79.2021.4.01.3102

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1000219-02.2021.4.01.3102

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

1000250-22.2021.4.01.3102

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

1000305-70.2021.4.01.3102

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

1000308-25.2021.4.01.3102

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

1000316-02.2021.4.01.3102

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

1004926-19.2021.4.01.3100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

1006780-19.2019.4.01.3100

Pedido de Prisão Preventiva · TRF1 · G1

1007366-56.2019.4.01.3100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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