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JOSE TITO DO CANTO NETO

CPF

Nascimento: 23/12
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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124 processos

0001543-32.2008.8.20.0129
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0004284-70.2010.8.20.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0047005-87.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0086857-21.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0104866-68.2016.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0108319-66.2019.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0108319-66.2019.8.20.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0115812-02.2016.8.20.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0363744-33.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0363744-33.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0800973-21.2022.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0802371-95.2025.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0807585-04.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0809399-54.2022.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0809590-67.2022.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0813054-31.2024.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0844768-46.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · STJ · G2

0845546-16.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · STJ · G2

0845546-16.2021.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0805184-95.2020.8.15.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0805184-95.2020.8.15.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001482-09.2022.8.17.3220

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0023533-66.2023.8.17.2480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0023533-66.2023.8.17.2480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0057517-41.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0000310-23.2004.8.20.0102

Apelação Criminal · TJRN · G2

0000419-78.2006.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0000419-78.2006.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0000678-65.2012.8.20.0162

Apelação Criminal · TJRN · G2

0001140-21.2012.8.20.0130

Apelação Criminal · TJRN · G2

0001543-32.2008.8.20.0129

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0003407-66.2012.8.20.0129

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0008203-38.2008.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100035-34.2017.8.20.0003

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100100-59.2014.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100239-06.2017.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100283-23.2019.8.20.0102

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100401-11.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100483-48.2016.8.20.0130

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRN · SUP

0100506-94.2016.8.20.0129

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100506-94.2016.8.20.0129

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0100734-10.2018.8.20.0126

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100848-03.2018.8.20.0011

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100891-33.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100891-33.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100997-97.2016.8.20.0001

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJRN · G2

0101347-19.2015.8.20.0002

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101507-90.2020.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101672-40.2020.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101672-40.2020.8.20.0124

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0101698-55.2016.8.20.0002

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101914-48.2018.8.20.0001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0101914-48.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101982-46.2020.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0102086-38.2020.8.20.0124

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · TJRN · G1

0102594-96.2019.8.20.0001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0103012-38.2014.8.20.0121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103073-94.2016.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0103377-54.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103377-54.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104065-50.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0104679-60.2016.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104866-68.2016.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0105033-55.2017.8.20.0129

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0105094-72.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0108319-66.2019.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0108534-76.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0108534-76.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0112061-36.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0113859-37.2015.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0116730-35.2018.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0122099-49.2014.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0207027-74.2007.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0248938-66.2007.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0800067-59.2024.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800113-08.2022.8.20.5145

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · TJRN · G1

0800130-37.2022.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800701-35.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800839-23.2024.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0800973-21.2022.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0801226-27.2021.8.20.5114

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801669-20.2022.8.20.5121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801864-71.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0802086-32.2020.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0802210-56.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0802371-95.2025.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRN · SUP

0802509-33.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0802753-13.2023.8.20.5124

Embargos do Acusado · TJRN · G1

0802758-96.2022.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0802775-52.2023.8.20.5001

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJRN · G1

0802863-05.2024.8.20.5600

Inquérito Policial · TJRN · G1

0802895-37.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802944-07.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0802976-10.2024.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803920-43.2025.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0805683-79.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806493-59.2022.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0807585-04.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0809011-85.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0809665-72.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810813-21.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810885-71.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0810885-71.2024.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0811321-30.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0812710-84.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0812842-42.2024.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0813054-31.2024.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRN · SUP

0814025-16.2024.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0814565-98.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0814618-16.2022.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0816661-40.2023.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0822087-14.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0823436-52.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0825386-67.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0825386-67.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0829641-97.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0829641-97.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0839576-35.2021.8.20.5001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0844768-46.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0845546-16.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0846960-49.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0846960-49.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0856275-04.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0856275-04.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

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