60 processos
0001340-66.2018.8.15.2002
Apelação Criminal · STJ · G2
0000048-17.2020.8.15.0631
Apelação Criminal · TJPB · G2
0001288-17.2015.8.15.0631
0005028-58.2019.8.15.0011
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0005744-85.2019.8.15.0011
0020888-46.2012.8.15.0011
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800061-14.2023.8.15.0231
0800066-58.2025.8.15.0201
Divórcio Litigioso · TJPB · G1
0800137-41.2019.8.15.0631
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0800138-26.2019.8.15.0631
0800196-66.2023.8.15.0541
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0800284-07.2025.8.15.0001
0800324-52.2024.8.15.0541
0800601-55.2025.8.15.0631
0800663-32.2024.8.15.0631
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0800721-69.2023.8.15.0631
Apelação Cível · TJPB · G2
0800772-12.2025.8.15.0631
0800972-35.2022.8.15.0401
0800982-47.2022.8.15.0541
0801236-22.2025.8.15.9010
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2
Mandado de Segurança Cível · TJPB · TR
0801304-44.2025.8.15.0741
Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1
0801646-10.2026.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0801653-02.2026.8.15.0001
0803345-07.2024.8.15.0001
0807103-28.2023.8.15.0001
0807391-39.2024.8.15.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0808175-16.2024.8.15.0001
0808523-97.2025.8.15.0001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0809665-39.2025.8.15.0001
0810192-88.2025.8.15.0001
0814048-94.2024.8.15.0001
0816648-54.2025.8.15.0001
0819462-39.2025.8.15.0001
0821482-37.2024.8.15.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · JE
0822139-81.2021.8.15.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0827087-32.2022.8.15.0001
0828855-85.2025.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0833885-38.2024.8.15.0001
0834273-77.2020.8.15.0001
0835393-82.2025.8.15.0001
0835745-40.2025.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0835932-19.2023.8.15.0001
0836239-36.2024.8.15.0001
0837729-30.2023.8.15.0001
0838062-45.2024.8.15.0001
0840595-40.2025.8.15.0001
3000373-02.2013.8.15.0011
0021694-78.2023.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
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