18 processos
0001183-43.2016.8.26.0358
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0033149-21.2022.8.26.0000
Habeas Corpus Criminal · STJ · G2
5045241-84.2015.4.04.7000
Embargos Infringentes e de Nulidade · STJ · G2
Recurso Especial · STJ · SUP
0000440-65.2024.8.17.9003
Recurso Inominado Cível · TJPE · TR
0016156-55.2023.8.19.0001
Petição Criminal · TJRJ · G1
0189217-35.2015.8.19.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRJ · G1
0022375-20.2015.8.26.0050
Apelação Criminal · TJSP · G2
0000091-76.2009.4.02.5111
Ação Civil Pública · TRF2 · G1
0001500-15.2012.4.02.5101
Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1
0015979-37.2017.4.02.5101
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1
0022781-56.2014.4.02.5101
Apelação Criminal · TRF2 · G2
0165271-33.2016.4.02.5101
0502138-78.2018.4.02.5101
0523722-27.2006.4.02.5101
5004854-45.2021.4.02.5101
0000892-45.2018.4.03.6114
Recurso em Sentido Estrito · TRF3 · G1
5015104-08.2021.4.03.6105
Alienação de Bens do Acusado · TRF3 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.