23 processos
0809626-37.2017.8.15.2001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1002604-58.2021.8.11.0046
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1
0804537-28.2023.8.14.0133
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPA · G1
0811924-24.2022.8.14.0006
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1
0801008-02.2019.8.15.0751
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0806443-52.2017.8.15.2003
Apelação Cível · TJPB · G2
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0810004-12.2025.8.15.2001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0814065-77.2017.8.15.0001
0820368-73.2018.8.15.0001
0824765-71.2024.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0830059-62.2017.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0100144-56.2019.8.20.0107
Apelação Criminal · TJRN · G2
0100589-72.2015.8.20.0153
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0101149-96.2013.8.20.0116
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
Apelação Cível · TJRN · G2
0840957-15.2020.8.20.5001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1
0008474-25.2015.4.01.3700
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0046327-05.2014.4.01.3700
0058604-19.2015.4.01.3700
0074339-92.2015.4.01.3700
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.