102 processos
0000351-71.2021.8.03.0003
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0002760-86.2022.8.03.0002
Apelação Criminal · STJ · G2
0006499-90.2023.8.01.0001
Apelação Criminal · TJAC · G2
1000095-38.2025.8.01.0000
Habeas Corpus Criminal · TJAC · G2
0000387-16.2021.8.03.0003
Recurso Inominado Cível · TJAP · G2
0000477-29.2018.8.03.0003
Agravo em Recurso Especial · TJAP · SUP
0000972-90.1992.8.03.0001
Inventário · TJAP · G1
0001063-27.2022.8.03.0003
0001411-45.2022.8.03.0003
Apelação Criminal · TJAP · G2
0001504-68.2009.8.03.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1
0001964-03.2019.8.03.0002
0002078-63.2024.8.03.0002
Recurso em Sentido Estrito · TJAP · G2
0002146-13.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1
0002210-57.2023.8.03.0002
0003165-88.2023.8.03.0002
Procedimento Comum Cível · TJAP · G1
0003443-89.2023.8.03.0002
Cumprimento de sentença · TJAP · G1
0003748-44.2021.8.03.0002
0004960-66.2022.8.03.0002
0004961-25.2020.8.03.0001
Cumprimento de sentença · TJAP · JE
0006578-17.2020.8.03.0002
0008836-29.2022.8.03.0002
Apelação Cível · TJAP · G2
0008915-71.2023.8.03.0002
Arrolamento Sumário · TJAP · G1
0009060-98.2021.8.03.0002
0012886-72.2020.8.03.0001
0013680-25.2022.8.03.0001
0014097-07.2024.8.03.0001
Crimes Ambientais · TJAP · G1
0015045-56.2018.8.03.0001
0021636-24.2024.8.03.0001
0024403-26.2010.8.03.0001
Embargos de Terceiro Cível · TJAP · G1
0028731-76.2022.8.03.0001
0031678-74.2020.8.03.0001
0037050-96.2023.8.03.0001
0037442-07.2021.8.03.0001
Recurso Inominado Cível · TJAP · TR
0040246-11.2022.8.03.0001
0052921-79.2017.8.03.0001
0058180-89.2016.8.03.0001
6000072-16.2026.8.03.0000
Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2
6000273-96.2026.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE
6000356-49.2025.8.03.0003
Reintegração / Manutenção de Posse · TJAP · JE
6000479-50.2025.8.03.0002
Averiguação de Paternidade · TJAP · G1
6000506-96.2026.8.03.0002
6000722-96.2022.8.03.0002
6000800-57.2026.8.03.0000
Agravo de Instrumento · TJAP · G2
6000957-24.2026.8.03.0002
6001054-24.2026.8.03.0002
6001563-58.2026.8.03.0000
6001655-30.2026.8.03.0002
6001729-55.2024.8.03.0002
6002009-89.2025.8.03.0002
6002201-85.2026.8.03.0002
6002402-80.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1
6003330-28.2026.8.03.0002
6003918-35.2026.8.03.0002
6004439-77.2026.8.03.0002
Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1
6004856-30.2026.8.03.0002
6005620-50.2025.8.03.0002
6005759-65.2026.8.03.0002
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJAP · G1
6005993-47.2026.8.03.0002
6006538-20.2026.8.03.0002
6006703-38.2024.8.03.0002
6006734-61.2024.8.03.0001
6007024-73.2024.8.03.0002
6011833-72.2025.8.03.0002
Procedimento Comum Cível · TJAP · JE
6013062-67.2025.8.03.0002
6015739-10.2024.8.03.0001
6016974-72.2025.8.03.0002
6033077-26.2026.8.03.0001
6086729-89.2025.8.03.0001
Petição Criminal · TJAP · G1
6095009-49.2025.8.03.0001
6096363-12.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJAP · JE
0000990-82.2013.8.14.0094
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0002303-45.2018.8.14.0016
0008611-38.2020.8.14.0401
0019645-97.2012.8.14.0301
Cumprimento de sentença · TJPA · G1
0800097-98.2023.8.14.1875
0800380-26.2024.8.14.0020
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · JE
0800753-72.2019.8.14.0201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1
0802788-54.2023.8.14.0010
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0803669-31.2023.8.14.0301
Apelação Cível · TJPA · G2
0816049-28.2019.8.14.0301
0847364-98.2024.8.14.0301
Recurso Inominado Cível · TJPA · TR
0857497-10.2021.8.14.0301
Carta Precatória Cível · TJPA · G1
0893500-90.2023.8.14.0301
0000585-35.2019.4.01.3100
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0000607-55.2003.4.01.3100
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0000618-25.2019.4.01.3100
0001044-08.2017.4.01.3100
Pedido de Prisão Preventiva · TRF1 · G1
0001109-32.2019.4.01.3100
0001213-39.2010.4.01.3100
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0001299-44.2009.4.01.3100
Embargos de Declaração Criminal · TRF1 · G2
0002529-92.2007.4.01.3100
0003854-97.2010.4.01.3100
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0009369-74.2014.4.01.3100
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · TRF1 · G1
1000087-53.2018.4.01.3100
1000901-56.2019.4.01.3900
Reintegração / Manutenção de Posse · TRF1 · G1
1001160-89.2020.4.01.3100
1007544-05.2019.4.01.3100
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.