18 processos
0000431-11.2011.8.05.0074
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0300205-33.2014.8.05.0039
Apelação Criminal · TJBA · G2
8000274-65.2024.8.05.0034
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8000554-07.2022.8.05.0034
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000673-65.2022.8.05.0034
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000866-46.2023.8.05.0034
Petição Cível · TJBA · G1
8000988-59.2023.8.05.0034
8000994-37.2021.8.05.0034
8001426-21.2024.8.05.0044
8003146-72.2023.8.05.0039
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8012116-27.2024.8.05.0039
8012370-68.2022.8.05.0039
8060731-02.2023.8.05.0001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8063992-77.2020.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8064733-78.2024.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
5009307-41.2022.8.13.0079
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMG · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.