16 processos
0000049-92.1995.8.05.0069
Apelação Cível · TJBA · G2
0000137-45.2009.8.05.0068
0000160-36.2019.8.05.0069
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJBA · G2
0000167-38.2013.8.05.0069
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000218-98.2003.8.05.0069
Inventário · TJBA · G1
0000298-13.2013.8.05.0069
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000517-31.2010.8.05.0069
0000794-08.2014.8.05.0069
8000105-51.2016.8.05.0069
8000230-65.2024.8.05.0060
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8000470-32.2021.8.05.0069
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8000500-38.2019.8.05.0069
Interdito Proibitório · TJBA · G1
8000507-30.2019.8.05.0069
8000508-83.2017.8.05.0069
Cautelar Inominada · TJBA · G1
8000789-29.2023.8.05.0069
8001052-27.2024.8.05.0069
Tutela Cautelar Antecedente · TJBA · G1
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