45 processos
8009964-10.2023.8.05.0146
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0003856-30.2017.8.10.0031
Apelação Criminal · TJMA · G2
0800710-89.2016.8.10.0060
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0802448-93.2017.8.10.0152
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0822544-58.2021.8.10.0001
Pedido de Prisão Preventiva · TJMA · G1
0000028-26.2021.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0000059-84.2004.8.18.0029
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1
0000093-64.2015.8.18.0032
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1
0000230-51.2015.8.18.0095
0001181-68.2009.8.18.0026
Remessa Necessária Cível · TJPI · G2
0001823-72.2018.8.18.0140
Apelação Criminal · TJPI · G2
0008220-84.2017.8.18.0140
0009119-19.2016.8.18.0140
Inventário · TJPI · G1
0762054-46.2024.8.18.0000
Agravo de Instrumento · TJPI · G2
0765918-58.2025.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2
0800051-60.2017.8.18.0048
0800081-88.2019.8.18.0060
Apelação Cível · TJPI · G2
0800104-77.2017.8.18.0036
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0800122-31.2022.8.18.0034
0800337-65.2025.8.18.0013
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
0800470-20.2020.8.18.0034
Recurso Extraordinário com Agravo · TJPI · SUP
0800499-96.2018.8.18.0048
Embargos à Execução · TJPI · G1
0800646-25.2018.8.18.0048
0800687-87.2025.8.18.0034
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPI · G1
0800769-66.2021.8.18.0032
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0800863-71.2022.8.18.0034
Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2
0801172-24.2024.8.18.0034
0801273-02.2022.8.18.0044
0801418-05.2021.8.18.0073
0801520-07.2018.8.18.0049
0801818-20.2023.8.18.0050
0802020-09.2024.8.18.0164
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
0802133-62.2024.8.18.0034
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPI · G1
0802521-17.2025.8.18.0167
0813580-20.2024.8.18.0140
Arrolamento Sumário · TJPI · G1
0827736-52.2020.8.18.0140
0000558-89.2019.4.01.3702
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0027376-62.2016.4.01.4000
Ação Civil Pública · TRF1 · G1
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