50 processos
0805013-50.2023.8.15.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0714849-55.2025.8.01.0001
Procedimento Comum Cível · TJAC · G1
6040815-02.2025.8.03.0001
Recurso Inominado Cível · TJAP · G2
0800285-41.2015.8.15.0001
Apelação Cível · TJPB · G2
0800571-76.2024.8.15.0171
Divórcio Consensual · TJPB · G1
0800572-61.2024.8.15.0171
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Cumprimento de sentença · TJPB · G1
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0800954-20.2025.8.15.0171
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0801481-06.2024.8.15.0171
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPB · G1
0802396-80.2024.8.15.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE
0802530-48.2025.8.15.0171
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0802603-14.2026.8.15.0000
Revisão Criminal · TJPB · G2
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Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPB · G1
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0808466-82.2025.8.15.0000
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0811456-46.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0811849-68.2025.8.15.0000
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0813139-21.2025.8.15.0000
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0814527-53.2025.8.15.0001
0817036-88.2024.8.15.0001
0823729-64.2019.8.15.0001
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Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0827321-09.2025.8.15.0001
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0836234-77.2025.8.15.0001
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0837770-26.2025.8.15.0001
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Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1
0854985-10.2017.8.15.2001
Remessa Necessária Cível · TJPB · G2
0863619-48.2024.8.15.2001
0865070-11.2024.8.15.2001
0004911-88.2024.8.17.2710
Tutela Antecipada Antecedente · TJPE · G1
0800470-90.2025.8.19.0042
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE
0800601-67.2025.8.19.0203
0800680-91.2025.8.20.5126
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE
0817041-29.2024.8.20.5124
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