49 processos
0048684-34.2024.8.17.9000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0076541-46.2025.3.00.0000
Petição · STJ · SUP
0754621-31.2023.8.07.0000
Revisão Criminal · TJDFT · G2
0016991-83.2014.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0804241-29.2022.8.15.2003
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0805783-72.2025.8.15.0000
Revisão Criminal · TJPB · G2
0808134-26.2025.8.15.2002
0810408-52.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0815038-62.2025.8.15.2002
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0818038-44.2023.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0823062-21.2021.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0850724-55.2024.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0861559-39.2023.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0867890-37.2023.8.15.2001
0873120-89.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0873128-66.2025.8.15.2001
0873137-28.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0000314-68.2021.8.17.2100
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0000597-20.2024.8.17.3480
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0000640-54.2024.8.17.8233
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
0000694-55.2023.8.17.2930
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000698-91.2023.8.17.2510
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0000871-19.2023.8.17.2930
Apelação Cível · TJPE · G2
0001035-47.2024.8.17.2930
Exibição de Documento ou Coisa Criminal · TJPE · G1
0001282-69.2024.8.17.9480
Agravo de Execução Penal · TJPE · G2
0001494-41.2025.8.17.9000
Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2
0001522-16.2024.8.17.8233
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1
0001609-69.2024.8.17.3480
0001703-51.2023.8.17.3480
Interdição/Curatela · TJPE · G1
0001987-82.2023.8.17.2470
Monitória · TJPE · G1
0002085-10.2024.8.17.3480
0003100-46.2019.8.17.0810
0003532-63.2023.8.17.5001
Apelação Criminal · TJPE · G2
0012031-82.2024.8.17.2420
0013580-28.2022.8.17.3090
0013938-43.2023.8.17.2480
0014008-60.2023.8.17.2480
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1
0016063-29.2024.8.17.2001
0024247-95.2024.8.17.8201
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPE · SUP
0049441-28.2024.8.17.9000
0056595-06.2023.8.17.8201
Cumprimento de sentença · TJPE · JE
5049219-48.2025.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
0002128-85.2024.4.05.8306
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0002626-14.2024.4.05.8200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.