31 processos
0049066-92.2017.8.06.0071
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8000677-29.2024.8.05.0262
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8001376-35.2023.8.05.0139
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
8003412-54.2024.8.05.0191
8004048-34.2019.8.05.0146
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8004281-31.2019.8.05.0146
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8004791-05.2023.8.05.0146
8004904-90.2022.8.05.0146
8005290-28.2019.8.05.0146
8010682-41.2022.8.05.0146
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0000036-27.2023.8.17.5130
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0000318-65.2023.8.17.5130
Apelação Criminal · TJPE · G2
0000573-30.2023.8.17.6130
Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2
0000702-28.2023.8.17.5130
0000725-08.2022.8.17.5130
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1
0001033-35.2019.8.17.0220
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1
0001102-45.2014.8.17.1060
Apelação Cível · TJPE · G2
0001319-29.2022.8.17.6130
0001681-64.2020.8.17.1130
0002208-50.2019.8.17.1130
0003468-31.2020.8.17.1130
0004545-12.2019.8.17.1130
0006113-63.2019.8.17.1130
0007540-41.2021.8.17.3130
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0008374-69.2017.8.17.1130
0010726-48.2023.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0012544-29.2023.8.17.8226
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0013346-57.2021.8.17.3130
0000671-41.2017.4.01.3305
Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.