12 processos
8004011-52.2022.8.05.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
0556401-51.2017.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8015307-97.2024.8.05.0001
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJBA · G1
8030617-46.2024.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8035281-57.2023.8.05.0001
8039417-34.2022.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8087419-64.2024.8.05.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8090620-98.2023.8.05.0001
8092950-05.2022.8.05.0001
8159388-13.2022.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.