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LUCAS ARGUELHO ROCHA

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Nascimento: 22/10
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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90 processos

0000817-55.2019.8.12.0045
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0006875-04.2022.8.12.0002
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

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0104051-34.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0158074-61.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1411334-02.2024.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · G2

0000060-39.2024.8.12.0028

Carta Precatória Criminal · TJMS · G1

0000061-22.2023.8.12.0040

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0000061-22.2023.8.12.0040

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJMS · G2

0000195-69.2023.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0000220-75.2020.8.12.0005

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000220-75.2020.8.12.0005

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000242-50.2024.8.12.0052

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TJMS · G1

0000443-42.2024.8.12.0052

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0000497-03.2012.8.12.0028

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0000497-03.2012.8.12.0028

Recurso Especial · TJMS · G2

0000497-03.2012.8.12.0028

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000530-85.2016.8.12.0049

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0000625-56.2023.8.12.0054

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000811-31.2022.8.12.0049

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0000967-95.2012.8.12.0040

Apelação Criminal · TJMS · G2

0001037-36.2021.8.12.0028

Apelação Criminal · TJMS · G2

0001121-69.2019.8.12.0040

Pedido de Prisão Preventiva · TJMS · G1

0001295-87.2023.8.12.0800

Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1

0001323-58.2014.8.12.0028

Apelação Criminal · TJMS · G2

0001323-58.2014.8.12.0028

Apelação Criminal · TJMS · G2

0001503-11.2021.8.12.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0001688-33.2015.8.12.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0001720-17.2023.8.12.0800

Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1

0002136-12.2019.8.12.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0006875-04.2022.8.12.0002

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0007062-64.2012.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0008902-20.2024.8.12.0800

Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1

0014249-50.2017.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0017897-33.2020.8.12.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0017897-33.2020.8.12.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0020984-31.2019.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0021348-08.2016.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0026388-34.2017.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0026388-34.2017.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0029127-38.2021.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0029127-38.2021.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0035335-09.2019.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0041584-83.2013.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0800064-02.2023.8.12.0053

Apelação Criminal · TJMS · G2

0800129-02.2024.8.12.0040

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0800153-94.2014.8.12.0035

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0800205-62.2024.8.12.0028

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0800227-77.2011.8.12.0028

Remessa Necessária Cível · TJMS · G2

0800274-65.2022.8.12.0028

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0801102-61.2022.8.12.0028

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0801305-72.2012.8.12.0028

Apelação Cível · TJMS · G2

0807802-97.2023.8.12.0002

Pedido de Providências · TJMS · G1

0815813-92.2017.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0858270-05.2022.8.12.0001

Execução Fiscal · TJMS · G1

0900014-59.2023.8.12.0028

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900037-53.2025.8.12.0054

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900266-62.2023.8.12.0028

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900296-24.2024.8.12.0041

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0900296-97.2023.8.12.0028

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJMS · G2

0907772-39.2024.8.12.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0907772-39.2024.8.12.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0915798-60.2023.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

1400177-32.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1401547-46.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1402076-02.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1402162-70.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1402302-70.2024.8.12.0000

Revisão Criminal · TJMS · G2

1403125-44.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1403942-45.2023.8.12.0000

Recurso Ordinário Criminal · TJMS · G2

1406483-17.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1407318-05.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1410168-66.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1410768-87.2023.8.12.0000

Recurso Ordinário Criminal · TJMS · G2

1410873-30.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1411334-02.2024.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

1416973-35.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1420293-93.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1421077-07.2022.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1421958-47.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1422245-10.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1423345-97.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1423651-66.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1424119-30.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1424401-68.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1600227-74.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMS · G2

0000065-30.2019.4.03.6007

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0001976-60.2017.4.03.6003

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0002830-68.2014.4.03.6000

Apelação Cível · TRF3 · G2

5000071-44.2022.4.03.6007

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

5006079-29.2020.4.03.6000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

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