25 processos
0000095-75.2006.8.05.0108
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000240-06.2019.8.05.0164
0000259-60.2015.8.05.0161
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0001070-97.2016.8.05.0124
0082302-06.2002.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0098056-75.2008.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0300351-93.2013.8.05.0141
Inventário · TJBA · G1
0328304-64.2013.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0339928-08.2016.8.05.0001
0366375-38.2013.8.05.0001
0387075-69.2012.8.05.0001
0500863-57.2016.8.05.0054
Apelação Criminal · TJBA · G2
0501856-89.2021.8.05.0001
0508735-49.2020.8.05.0001
0510687-59.2016.8.05.0080
0551090-84.2014.8.05.0001
0554120-88.2018.8.05.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
0706677-55.2021.8.05.0001
8000103-46.2024.8.05.0184
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8001581-35.2023.8.05.0181
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
8058675-30.2022.8.05.0001
8092499-77.2022.8.05.0001
8140269-95.2024.8.05.0001
Imissão na Posse · TJBA · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.