27 processos
0501788-14.2017.8.05.0088
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
8000338-80.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · STJ · G2
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
8056626-48.2024.8.05.0000
8061150-88.2024.8.05.0000
0001819-92.2013.8.05.0036
Apelação Cível · TJBA · G2
0300873-75.2019.8.05.0088
Pedido de Prisão Preventiva · TJBA · G1
0314021-22.2015.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0502648-15.2017.8.05.0088
0502711-74.2016.8.05.0088
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
0503574-93.2017.8.05.0088
Averiguação de Paternidade · TJBA · G1
0700082-70.2021.8.05.0088
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8000168-96.2024.8.05.0101
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1
8000283-30.2022.8.05.0088
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8001433-51.2019.8.05.0088
Inventário · TJBA · G1
8002172-19.2022.8.05.0088
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8002536-25.2021.8.05.0088
8004457-14.2024.8.05.0088
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJBA · SUP
8063404-34.2024.8.05.0000
Desaforamento de Julgamento · TJBA · G2
8065412-81.2024.8.05.0000
8073981-71.2024.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
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